O advogado Alexandre Figueiredo é coautor do livro “O Direito Empresarial sob Enfoque do Novo Código de Processo Civil”, lançado no IBMEC no dia 17 de outubro. Com uma mesa redonda apresentando os principais temas da obra, o evento debateu, entre outros assuntos, o “calendário processual”, matéria apresentada no livro pelo sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados.
O calendário processual é um dispositivo introduzido pelo Novo CPC que prevê a estipulação de datas para as práticas processuais, dando a juízes, advogados e partes do processo um cronograma de quando e como agir para resolução do litígio. “Constitui uma tendência dotar os sujeitos processuais de maior disponibilidade sobre os atos e o procedimento, para que possam contribuir na justa e rápida solução de conflitos”, comenta Alexandre Figueiredo.
Para o especialista, o Poder Judiciário brasileiro poderá apresentar uma performance muito mais eficiente com a implementação efetiva das normas inseridas pelo Novo CPC.
“O Direito Empresarial sob Enfoque do Novo Código de Processo Civil” conta com 13 artigos de diferentes autores, dentre eles Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Arnoldo Wald, Franco Giovanni Mattedi Maziero e Luiz Fernando Valladão Nogueira. Os textos abordam, por exemplo, a influência do Código na Dissolução Societária, Litigância de Má-Fé e Recuperação Judicial, entre outros.
