ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

  • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de compromissos arbitrais;
  • Representação dos interesses de clientes em demandas arbitrais e de mediação, envolvendo matérias referentes ao Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, Direito Concorrencial e Direito Administrativo, dentre outras.

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Assessoria jurídica em processos licitatórios, envolvendo a análise prévia de editais e a adoção de medidas visando à defesa dos interesses de licitantes nas esferas administrativa e judicial;
  • Assessoria jurídica na gestão de contratos administrativos;
  • Assessoria na estruturação e implantação de programas de compliance;
  • Assessoria na estruturação de projetos de parceria público-privada;
  • Defesa administrativa e judicial de agentes públicos e particulares em questões relacionadas à improbidade administrativa, inclusive em procedimentos investigatórios e de fiscalização promovidos por órgãos do Ministério Público e pelo Tribunal de Contas;
  • Atuação nas esferas administrativa e judicial envolvendo questões afetas ao parcelamento, uso e ocupação do solo;
  • Consultoria e atuação nas esferas administrativa e judicial no que pertine a restrições estatais sobre a propriedade privada, tais como requisição administrativa, tombamento, servidão administrativa e desapropriação;
  • Defesa dos consumidores de serviços públicos nas esferas administrativa e judicial;
  • Atuação nas esferas administrativa e judicial em questões envolvendo concurso público, regime jurídico, processos disciplinares e aposentadoria de servidores públicos;
  • Discussões administrativas e judiciais em face da atuação das Agências Reguladoras.

DIREITO AMBIENTAL

  • Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental;
  • Administração de passivos ambientais;
  • Condução de processos contenciosos envolvendo questões ambientais nos âmbitos administrativo e judicial;
  • Representação perante órgãos ambientais federais, estaduais e municipais;
  • Consultoria envolvendo legislação e gestão ambiental.

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

  • Ações judiciais relativas a contratos celebrados com bancos e demais instituições financeiras, principalmente de abertura de crédito fixo e rotativo, alienação fiduciária, “leasing” e consórcios;
  • Consultoria, planejamento e demais procedimentos pertinentes à gestão de passivos bancários;
  • Consultoria e atuação nas esferas administrativa e judicial envolvendo questões relativas a seguro;
  • Elaboração e análise de contratos em geral;
  • Processos de falência e de recuperação judicial;
  • Medidas judiciais e extrajudiciais referentes à propriedade industrial e comercial, marcas e patentes;
  • Consultoria em negócios imobiliários;
  • Cobranças de dívidas;
  • Ações judiciais relativas à locação, tais como despejo, revisional, renovatória de aluguel e vistoria, posse e propriedade de imóveis, condomínios e incorporações imobiliárias.

DIREITO DESPORTIVO

  • Consultoria e assessoria sobre legislação esportiva;
  • Elaboração de contratos entre esportistas, clubes, patrocinadores e empresários;
  • Análise de aspectos civis, trabalhistas, tributários e previdenciários relativos às entidades desportivas;
  • Realização de auditoria legal nos clubes;
  • Assessoria a investidores nas negociações;
  • Defesa dos interesses dos clientes em todas as instâncias judiciais;
  • Direito de imagem;
  • Licenciamento de produtos relacionados às marcas dos clubes.

DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL

  • Defesa na esfera judicial de ações trabalhistas, inclusive em decorrência de acidente do trabalho;
  • Ações judiciais para a cobrança de créditos trabalhistas;
  • Análise de procedimentos trabalhistas;
  • Assessoria na condução de medidas disciplinares no âmbito do direito individual do trabalho;
  • Assessoria e consultoria na contratação de mão-de-obra terceirizada;
  • Assessoria, consultoria e defesa no processo administrativo em procedimentos de fiscalização promovidos por órgãos do Ministério do Trabalho;
  • Assessoria e consultoria em procedimentos instaurados junto à Procuradoria Regional do Trabalho;
  • Assessoria na gestão de passivos trabalhistas;
  • Elaboração e análise de contratos referentes à relação de emprego;
  • Elaboração e análise de acordos coletivos de trabalho;
  • Consultoria e participação em negociações de acordos e convenções coletivas.

DIREITO INTERNACIONAL

  • Negociação e elaboração de contratos de compra-e-venda de mercadorias e bens envolvendo partes estrangeiras;
  • Negociação e elaboração de contratos para prestação de serviços e de cessão de marcas, patentes e direitos com sociedades ou pessoas residentes no exterior;
  • Assessoria e consultoria jurídicas para constituição de sociedades com participação de sócios estrangeiros;
  • Negociação e elaboração de acordos para aquisição de participações societárias e ativos em território brasileiro;
  • Registro do investidor e de investimentos estrangeiros perante as autoridades brasileiras, especialmente órgãos fazendários e Banco Central do Brasil;
  • Assessoria jurídica para obtenção de vistos e outros documentos exigidos de cidadãos estrangeiros;
  • Planejamento tributário internacional.

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Assessoria no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos, marcas e de outros bens empresariais (operações de M&A);
  • Assessoria no planejamento e estruturação ou reorganização de negócios e atividades empresariais;
  • Elaboração de contratos sociais e alterações contratuais para sociedades limitadas;
  • Constituição de sociedades anônimas e elaboração da documentação pertinente, inclusive estatutos sociais, atas de assembleias ou de reuniões;
  • Elaboração e orientação de clientes quanto à celebração de acordos de acionistas/quotistas, inclusive acordos de voto, opções de compra e/ou venda de ações/quotas, direito de preferência ou direito de venda conjunta;
  • Constituição de sociedades simples, associações, fundações, consórcios de empresas, cooperativas e seus respectivos atos societários, ou outros contratos de parceria ou joint venture;
  • Participação em assembleias de acionistas;
  • Reorganização societária, mediante transformação, fusão, incorporação e/ou cisão de sociedades;
  • Elaboração de auditoria legal (due diligence);
  • Dissoluções judiciais e extrajudiciais de sociedades e a adoção de medidas cautelares concernentes a tais demandas;
  • Assessoria em disputas societárias e apuração de haveres sociais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Defesas nas esferas judicial e administrativa contra lançamentos de tributos;
  • Ajuizamento de medidas judiciais contra a União, os Estados ou os Municípios, visando a redução da carga tributária;
  • Manejo de mandados de segurança para a obtenção de certidões necessárias na participação em licitações públicas ou de desoneração do cumprimento de obrigações tributárias acessórias;
  • Consultoria e planejamento tributários;
  • Assessoria na administração de passivos tributários;
  • Análise de procedimentos fiscais em aquisições, fusões, incorporações e cisões de empresas e reorganização societária.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL

  • Estruturação e reorganização societárias de patrimônios familiares localizados no país e no exterior, inclusive a constituição de sociedades holding;
  • Repatriação de recursos mantidos no exterior;
  • Elaboração de acordos de acionistas e de quotistas em sociedades familiares, inclusive para instituição de regras sucessórias na gestão e administração dos negócios da família;
  • Estruturação e implementação de Conselhos de Família e de Conselhos de Administração, inclusive mediante participação em reuniões e assembleias;
  • Estruturação de fundos fechados de investimento com objetivos sucessórios e tributários;
  • Elaboração e revisão de contratos, testamentos e outros instrumentos necessários à sucessão, à repartição em vida de patrimônio e à prevenção e redução de conflitos familiares envolvendo empresas e patrimônio;
  • Preparação de termos de convivência e de acordos antenupciais;
  • Conciliação de conflitos familiares no âmbito jurídico;
  • Planejamento tributário envolvendo heranças e doações e estruturação de patrimônios familiares.

SUCESSÃO E FAMÍLIA