06/04/2022 No Comments Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais descaracteriza limbo previdenciário/trabalhista leia mais
21/03/2022 No Comments Direito de família: a importância do pacto antenupcial e a autonomia da vontade leia mais
18/03/2022 No Comments Em ação reivindicatória, TJMG reconhece a validade da citação do núcleo familiar através de um de seus componentes leia mais
03/03/2022 No Comments Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – Breves esclarecimentos sobre a sucessão de direitos e obrigações leia mais
24/02/2022 No Comments As Offshore Companies e a tributação de investimento dos não residentes leia mais
24/02/2022 No Comments ANPD estabelece regras para as pequenas empresas se adequarem à LGPD leia mais
24/02/2022 No Comments STJ volta a julgar validade de recuperação judicial se um único credor nega acordo leia mais
18/02/2022 No Comments A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas leia mais