Por: Vinicius Barbosa
As operações de barter (também conhecidas como permuta comercial) são transações comerciais em que as empresas trocam bens ou serviços por outros bens ou serviços, sem envolver dinheiro.
Esse tipo de transação é comum em diversas áreas, como agricultura, indústria, comércio e serviços, e pode ser uma opção interessante para empresas que buscam reduzir seus custos e aumentar sua competitividade.
No barter, cada empresa oferece o que produz ou o serviço que presta em troca de suas necessidades de operação. Por exemplo, uma empresa produtora de café pode trocar sua produção por máquinas agrícolas, e uma empresa de logística pode oferecer seus serviços em troca de produtos ou serviços de outras empresas.
Um dos pontos interessantes nesta modalidade de operação – sobretudo para produtores rurais – é a possibilidade de ser envolvida a negociação de produtos com prazos de entrega futuros, o que exige que as partes estejam atentas aos riscos associados a essas transações, como a possibilidade de variações no preço dos produtos e as condições climáticas que podem afetar a produção.
Aliás, no que diz respeito ao Direito do Agronegócio, é importante destacar que as operações de barter são regulamentadas pela Lei nº 8.929/1994, que estabelece as regras para a comercialização de produtos agropecuários por meio de trocas de produtos ou serviços.
A mencionada Lei disciplina que as operações de barter devem ser registradas em contrato escrito, contendo informações sobre os produtos ou serviços envolvidos na troca, datas de entrega, valor dos produtos ou serviços trocados e as responsabilidades de cada parte.
Essa forma de negociação exige que as empresas tenham um bom conhecimento do mercado em que atuam, para que possam identificar oportunidades de troca e avaliar o valor dos bens ou serviços oferecidos.
No contexto de uma eventual quebra de safra, as operações de barter podem ser usadas como uma forma de mitigar os efeitos econômicos negativos desse evento. Por exemplo, um agricultor que tenha sofrido uma quebra de safra pode oferecer sua produção futura em troca de bens ou serviços de que necessita, como sementes, fertilizantes ou equipamentos, proporcionando, assim, que fosse preparar a terra para a safra seguinte.
Essa troca pode ser vantajosa para ambas as partes envolvidas, uma vez que o agricultor pode obter os insumos de que precisa para continuar sua produção sem precisar de dispender dinheiro e a outra parte recebe o valor de suas mercadorias por meio de produtos agrícolas, o que pode lhe gerar um lucro adicional, dependendo das condições negociadas.
Por fim, vale ressaltar que as operações de barter podem envolver riscos, como a possibilidade de desvalorização dos bens ou serviços trocados, desigualdade na avaliação dos produtos ou serviços trocados, além de exigir uma boa gestão de estoques e produção para garantir que a troca seja vantajosa para ambas as partes.
