Nos últimos anos, a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados vem se consolidando no Direito Empresarial Internacional, e, neste sentido, no início deste mês, participou de importante evento para aprimoramento desta atuação.
Realizado pela Legal Netlink Alliance (LNA), associação da qual o escritório faz parte, o encontro aconteceu na cidade de Kansas City (Missouri, Estados Unidos), entre os dias 04 e 07 de outubro, e teve a presença do sócio Angelo Valladares e Souza.
Na oportunidade, consolidaram-se parcerias com outros escritórios norte-americanos e europeus, o que permite aos clientes do Moura Tavares Advogados solucionarem questões jurídicas em vários países.
De fato, a partir da repatriação dos recursos, por meio das Leis 13.254/2016 e 13.428/2017, as pessoas físicas e jurídicas passaram a sofrer a tributação dos rendimentos e dos ganhos de capital auferidos no exterior pelo Fisco brasileiro, até então não declarados às autoridades fiscais brasileiras e ao Banco Central do Brasil. Neste sentido, conhecer as regras aplicáveis se tornou fundamental, ainda mais que, em muitos casos, a tributação também ocorrerá no país estrangeiro.
Mas não apenas as questões tributárias constituem motivo de preocupação: também as regras de sucessão em caso de falecimento, a elevada carga tributária sobre as heranças no estrangeiro e a adequação do planejamento sucessório realizado no Brasil, determinando o papel de cada um dos herdeiros.
Com isto, ao manter parceiros nos Estados Unidos, Japão e Europa, o escritório passa a oferecer consultoria societária tributária sobre na estruturação dos bens e ativos no exterior, tornando os serviços de estruturação do patrimônio completos e adequados à nova realidade da legislação brasileira.
Anteriormente à sua participação no evento, Angelo Valladares esteve em Miami (Flórida, Estados Unidos), onde, visando a atender clientes do escritório que passarão a atuar nos EUA ou detêm imóveis naquele país, estabeleceu parcerias com advogado e contador local que permitirão melhor atendimento às demandas dos clientes brasileiros.
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