No dia 09 de março, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, Frederico Binato, foi o palestrante convidado do Centro Industrial de Juiz de Fora. O advogado proferiu conferência com o tema “Segurança jurídica e o empresário: a empresa, o mercado e o Direito”, e recebeu empresários da cidade mineira.
No encontro, Binato destacou que a segurança jurídica é princípio essencial do Estado de Direito, onde as regras devem ser respeitadas. O advogado também enfatizou a importância da participação dos empreendedores nesse âmbito, tomando conhecimento de que segurança jurídica está diretamente relacionada à Economia e sucesso de suas companhias. “Direito e economia caminham juntos e se revelam na maior parte por meio do contrato, implicando, pois, no custo de transação”, disse.
Já em relação a decisões judiciais, o advogado destacou que elas devem ter previsibilidade. “Desse modo, haverá estabilidade nas relações entre os diversos setores da sociedade”, apontou.
O evento foi uma realização também do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG) e Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
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