O escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), o Café-da-manhã Empresarial, com o tema “Third Party Funding: financiamento de demandas arbitrais, antecipação de recebíveis, aquisição de direitos creditórios judiciais e precatórios”. O evento contou com a participação do head da empresa Leste Litigation Finance, Dr. Leonardo Viveiros.
Na abertura, o sócio da Moura Tavares, Alexandre Figueiredo, destacou a transformação na qual o escritório vem passando, principalmente com a abertura de novas unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro, podendo assim, ter uma maior proximidade com seus clientes e uma atuação mais efetiva naqueles mercados.
Leonardo destacou na abertura o conceito de Third Party Funding, citando Claudio Finkenstein, que “uma entidade que não é parte no litigio e não possui qualquer interesse prévio neste disponibiliza fundos para financiar uma das partes da disputa em troca de uma participação nos recursos advindos do êxito desta”.
De acordo com head da Leste Litigation Finance, antes de realizar qualquer financiamento de arbitragem, alguns pontos devem ser levados em consideração pelos investidores, como a realização de due diligence, análise do mérito dos pleitos, margem de retorno, estimativa de custos processuais e extraprocessuais, valor da demanda, valor que precisa ser antecipado, defesas, natureza e duração do procedimento, possibilidade de acordo, condição financeira e a credibilidade das partes envolvidas, e o advogado escolhido e seus honorários.
Durante o evento também foi pautado a discussão sobre a necessidade, ou não, de se revelar o financiamento ao tribunal arbitral. No entendimento de Leonardo Viveiros, o financiamento deve ser revelado, numa conduta de absoluta transparência, evitando-se, assim, uma possível arguição de nulidade da decisão arbitral.
O evento reuniu empresários e representantes de empresas de diversos setores que atuam em Minas e no Brasil.
