Nesta quarta-feira (11), a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizará uma audiência pública para debater o RenovaBio, política do governo federal para incentivar a presença de biocombustíveis na matriz energética brasileira. O debate acontecerá às 14h30 no plenário 7 da Câmara dos Deputados. O autor do requerimento é o deputado Valdir Colatto (MDB-SC).
Um dos objetivos do RenovaBio é assegurar a previsibilidade para o mercado de combustíveis. A política também tem como finalidade induzir a eficiência energética e reduzir a emissão de gases poluentes. O governo tem como proposta aumentar para 28,6% a participação dos biocombustíveis na matriz energética e reduzir de 80% para 71,4% a fatia dos combustíveis fósseis.
A redução da emissão de gases poluentes será medida em unidades de créditos de descarbonização (CBIOs). Cada CBIO corresponde a uma tonelada de gás carbônico retirada da atmosfera e trocada por um combustível renovável. As distribuidoras terão de comprar CBIOs dos produtores de biocombustíveis para atingir metas individuais de redução de poluentes. A expectativa é que isso gere um estimulo para a produção e o consumo de etanol, biodiesel e bioquerosene.
Para o debate, foram convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Empresa brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da União da Industria de Cana-de-açúcar (única), do Fórum Nacional Sucroenergético e da União Brasileira do biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio).
Com informações da Agencia Senado
