O planejamento tributário é um fator determinante para o sucesso de qualquer negócio. Para projetos com incentivos e patrocínios, então, os planos devem ser realizados observando diversas particularidades e objetivos. Este foi o tema abordado pelo sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira, Campos Advogados, Angelo Valladares, no Minas Gerais Audiovisual Expo (MAX).
A palestra de Valladares aconteceu em 24 de agosto. Em sua apresentação, o advogado discorreu sobre os pontos a serem analisados neste tipo de projeto. “Primeiro, é preciso fazer a escolha adequada do incentivo fiscal. O patrocínio, por exemplo, é alvo de tributação, enquanto outros incentivos podem não ensejar incidência”, disse.
Por isso, a partir da estimativa de custos do empreendimento, é essencial também a adequada avaliação da opção de tributação. As alternativas podem ser feitas entre o Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
O MAX é evento anual que promove integração de toda a cadeia produtiva do setor audiovisual, como produtores, exibidores de conteúdo e publicitários.
