07/06/2021
A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional
Introdução
A pandemia de Covid-19, como vem ...
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31/05/2021
Moura Tavares ocupa posição de destaque no Ranking Analise Advocacia Regional
É com grande satisfação e orgulho qu...
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27/05/2021
Configura ato ilícito ex-empregador recomendar a não contratação de ex-empregado pela empresa prestadora de serviços?
Não configura ato abusivo e/ou ilícito uma empresa to...
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13/05/2021
Publicada Lei que determina o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia decorrente da COVID-19, sem prejuízo da remuneração.
Publicada no Diário Oficial de 13.05.2021, a Lei 14.151 disp...
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30/04/2021
Inovações tributárias na Recuperação Judicial
Novas regras tributárias na Recuperação J...
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28/04/2021
Medida Provisória 1.045/2021
Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e ...
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28/04/2021
Medida Provisória 1.046/2021
Medidas Trabalhistas para Enfrentamento da Emergência de Sa&u...
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23/04/2021
Informações para CAT terão novos procedimentos
A Portaria 4.334/2021 da Secretaria Especial de Previdência e...
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16/04/2021
O Empregador Pode Receber do Empregado Reparação por Danos Causados?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão recente, c...
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29/03/2021
Lei dispõe sobre prazo para empregado justificar afastamento decorrente da Covid -19.
Lei 14128, publicada na última sexta-feira, 26/03/2021, alte...
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18/03/2021
A COVID-19 Deve Ser Enquadrada como Doença Ocupacional?
Há pouco mais de um ano foi publicada a Lei 13.979/2...
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12/02/2021
O empregador pode injustificavelmente se recusar a tomar a vacina contra a COVID-19?
Um guia técnico elaborado pelo Ministério Públ...
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04/03/2021
Decisão do TST: diferenças de Verbas Recisórias não acarreta multa
Recente decisão publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho...
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30/12/2020
UM NOVO ANO E UM NOVO REGIME RECUPERACIONAL E FALIMENTAR: Uma breve análise da reforma da Lei 11.101/2005
UM NOVO ANO E UM NOVO REGIME RECUPERACIONAL E FALIMENTAR:
Uma bre...
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30/12/2020
UM NOVO ANO DE ESPERANÇA!
Indubitável que o mundo está mudando de forme c&eac...
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21/11/2020
Moura Tavares Advogados ocupa lugar de destaque entre os mais admirados da Análise 500
Com grande satisfação, anunciamos que a Moura Tavares...
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27/11/2020
Nota de Falecimento - Dr. Cláudio Campos
Comunicamos, com profunda tristeza, o falecimento, nesta data, do...
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11/11/2020
Breves considerações sobre a Lei de Liberdade Econômica
O presente trabalho pretende apresentar breves refl...
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10/09/2020
Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia
Todos os órgãos da administração p&uacu...
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09/09/2020
Chega ao Senado projeto que atualiza a Lei de Falências
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 28/08/2020, o projeto d...
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01/09/2020
Senado decide que a LGPD entrará em vigor imediatamente
O Senado Federal realizou votação na última qu...
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29/06/2020
Transação Excepcional - Entenda:
O Governo Federal recentemente disciplinou a hipótese de ext...
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17/04/2020
Entrevista Fábio Joseph Murad - BRPergunta: Estado gera inundação de ações sobre pandemia no STF?
O Supremo Tribunal Federal (STF) já acumula mais de 900 proc...
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16/04/2020
As Reuniões e Assembleias Societárias em tempos de pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Vivemos desde meados de março no Brasil uma situaç&at...
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04/04/2020
LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO: A OPÇÃO FISCAL COMO ESTRATÉGIA PARA SE ATRAVESSAR A CRISE ECONÔMICA GERADA PELO CORONAVÍRUS
Diante da atual conjuntura econômica advinda da crise ocasion...
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03/04/2020
Setor aéreo: impactos da COVID-19 e os direitos dos consumidores
Na última semana, o Governo Federal editou a Medida Provis&o...
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26/03/2020
MP Nº 927/2020: medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
O Governo Federal editou, em 22/03/2020, a Medida Provisória...
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24/03/2020
Mudanças nos prazos de pagamento do Simples Nacional visam minimizar os impactos da COVID19 nas microempresas e empresas de pequeno porte
O Comitê Gestor do Simples Nacional, como parte das aç...
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20/03/2020
O Impacto da Pandemia do COVID-19 nas Relações Contratuais Empresariais
O contrato é um ato complexo envolvendo duas ou mais partes ...
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20/03/2020
COMUNICADO AOS CLIENTES – NOVAS MEDIDAS COVID-19
Tendo em vista o avanço na propagação do novo ...
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28/02/2020
MOURA TAVARES PROMOVE PALESTRA SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM BELO HORIZONTE
Com o objetivo de atualizar e sanar as dúvidas sobre a Lei G...
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27/01/2020
Saiba mais sobre a mediação de conflitos
Na mediação tradicional ou facilitadora, o mediador p...
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28/11/2019
A nova dinâmica do contrato de trabalho intermitente segundo a normativa da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
Renato Valeriano Campos AlvesRosângela Nunes de Faria e Sil...
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08/11/2019
O Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados ocupa lugar de destaque, mais uma vez, entre os escritórios de advocacia mais admirados do país, pela Revista Análise Advocacia 500
O Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados o...
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21/11/2019
Sócio Márcio Henrique é eleito Diretor-tesoureiro da AMAT
Nosso escritório parabeniza o sócio...
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31/10/2019
Artigo explica nova regulamentação a partir da sanção da Lei da Liberdade Econômica
A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERA&Cc...
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08/10/2019
Governança corporativa e compliance têm sido aprimoradas no âmbito empresarial
O volume de empresas interessadas em implementar programas de ...
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27/09/2019
Arbitragem Trabalhista aumenta as soluções de conflitos
Os sócios Cláudio Campos e Márcio Henrique, am...
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27/09/2019
Boas Práticas na sucessão empresarial
O Brasil possui hoje mais de 18,9 milhões de empresas ativas...
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27/09/2019
Sócios participam de Congresso em homenagem a Caio Mário da Silva Pereira
Em 29 de agosto, o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) r...
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27/09/2019
Reconhecimento internacional
É com grande satisfação que anunciamos que nos...
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29/08/2019
Congresso de Direito Civil homenageia Caio Mário da Silva
No dia 29 de agosto, foi realizado o Congresso de Direito Civil em ...
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28/08/2019
Evento da IBEF Encontro de Finanças reúne advogados e executivos
Nosso sócio-fundador, Dr. Geraldo Luiz de Moura Tavares, par...
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27/08/2019
Colégio de diretores-tesoureiros da OAB discute desafios e boas práticas de gestão
Em 21 de agosto, nosso sócio Alexandre Figueiredo pa...
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27/08/2019
Se contrato não for claro, seguradora deve cobrir qualquer dano, diz 3ª Turma do STJ
As seguradoras são obrigadas a cobrir quaisquer avarias nos ...
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20/08/2019
MP da Liberdade Econômica será votada nesta semana no Senado
Medida Provisória da Liberdade Econômica visa reduzir ...
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13/08/2019
Imunidade tributária não se estende a ocupante de imóvel público
A imunidade tributária recíproca não se este...
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30/07/2019
Entenda melhor a Lei da Terceirização e como ela pode afetar seus negócios
A Lei da Terceirização Trabalhista (Lei 13.429/17) fo...
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22/07/2019
Conselho da Justiça Federal aprova 34 enunciados na Jornada de Direito Comercial
O Conselho da Justiça Federal aprovou 34 enunciados, duran...
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22/07/2019
Entenda as principais dúvidas sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
O acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) é com...
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04/07/2019
ANAC considerou posição do CADE em relação à redistribuição dos slots da companhia aérea Avianca, que está em processo de recuperação judicial desde final do ano passado.
ANAC considerou posição do Conselho Administrativo ...
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04/07/2019
Dr. Alexandre Figueiredo eleito referência na área de Arbitragem pela edição de 2019 da Who's Who Legal
O sócio da Moura Tavares Advogados, Alexandre Figueiredo U...
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03/07/2019
Inviabilidade da responsabilização do sócio e representante legal de empresas por atos de improbidade administrativa exclusivamente por ostentarem tal condição
Maria Raquel de Sousa Lima Uchôa – OAB/MG 62....
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27/06/2019
O que sua empresa deve saber sobre a Lei de Proteção de Dados?
A exemplo de países que já contam com uma legisla&cce...
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14/06/2019
OAB/MG e FIEMG vão trabalhar em parceria
O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido J&uacut...
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14/06/2019
O CONTROLE DE JORNADA EXTERNA E AS NOVAS TECNOLOGIAS
&nb...
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05/06/2019
Com ICMS menor, aviação trará mais turistas para São Paulo
Quem tiver que fazer conexão no estado de São...
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31/05/2019
Os programas de milhagens aéreas e suas repercussões jurídicas
Marcos Campos de Pinho Resende
Raiany Mara Galvão Per...
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27/05/2019
Medida Provisória 881/19, a MP da Liberdade Econômica
Foi publicada, em 30 de abril de 2019, a Medida Provis&oa...
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24/05/2019
LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural
LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Leiaute 1....
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22/05/2019
Curso Prático de Auditoria e Due Diligence Trabalhista
No último dia 18 de maio, o auditório da Moura Tavare...
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17/05/2019
Entenda os recentes movimentos de simplificação e desburocratização do Direito Societário.
LEONARDO DE ALMEIDA SANDES
MARCELO M. AMARO DA SILVEIRA
&...
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10/05/2019
Café com Fé no escritório do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados
O nosso Café com Fé promovido pela Associaç&at...
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26/04/2019
Sócio da Moura Tavares participa da entrega de carteiras da OAB/MG
O sócio da Moura Tavares Advogados e Diretor Tesoureiro da O...
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24/04/2019
Moura Tavares Advogados marca presença na 1ª Reunião do Comitê de Insolvência Empresarial
Os sócios da Moura Tavares Advogados, Geraldo Luiz de Moura ...
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12/04/2019
Sócio da Moura Tavares participa do curso "Compliance Trabalhista e os Reflexos na Jurisprudência"
O sócio da Moura Tavares Advogados, Márcio Henrique R...
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12/04/2019
Moura Tavares Advogados participa de debate sobre a Reforma da Previdência
A Moura Tavares Advogados, representada pelos sócios Geraldo...
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14/03/2019
Sócios da Moura Tavares Advogados participam da Reunião-Almoço do CESA-MG
No último dia 13 de março, os sócios da Moura ...
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22/03/2019
Sócio da Moura Tavares participa do I Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB
O sócio da Moura Tavares Advogados e Diretor-Tesoureiro da O...
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11/03/2019
Do registro da união estável
Por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano e Ricargo Gorgulho Cunni...
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11/03/2019
Justiça mineira autoriza mudança de registro civil
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d...
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15/11/2018
Moura Tavares Advogados está mais uma vez entre os Escritórios mais admirados do Brasil
Mais uma vez a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogado...
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01/02/2019
Sócio da Moura Tavares Advogados marca presença em posse do Conselho Federal da OAB
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advog...
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20/02/2019
Financiamento de terceiros nos litígios: uma visão mais abrangente
Introdução
O financiamento de terceiros não &...
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18/02/2019
Companhia de ônibus é condenada por ofensa a idoso
Na última terça-feira (12), a Auto Viaçã...
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09/12/2018
Nova lei das teles avançou na CCT, mas ainda depende de aprovação do Plenário
O novo marco legal das telecomunicações (PLC 79/2016)...
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09/12/2018
Presidente do BNDES defende foco em empresas médias
O novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econôm...
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09/12/2018
Produção de veículos cresce 6,7% em 2018, diz Anfavea
A produção de veículos no país cresceu ...
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09/12/2018
Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ant...
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27/12/2018
Em reunião com Paulo Guedes, executivos do varejo discutem reforma tributária
Executivos de grandes redes de varejo representadas pelo Instituto ...
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27/12/2018
Em seu último relatório do ano, IFI diz que economia continua em recuperação
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou o &u...
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27/12/2018
Senado aprova criação de usinas eólicas e solares no mar
O Plenário aprovou na terça-feira (18) Projeto d...
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27/12/2018
Projeto cria serviço de aprendizagem para trabalhadores em tecnologia da informação
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Servi&cced...
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27/12/2018
Deputados mostram prós e contras do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras
Desde 13 de dezembro, está valendo a Medida Provisóri...
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20/12/2018
Jantar de Premiação Equilibrista tem presença de sócios da Moura Tavares Advogados
Os sócios do Moura Tavares Advogados, Alexandre Figueiredo d...
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20/12/2018
Moura Tavares Advogados marca presença no lançamento do livro Prestígio: A Reputação Afirmando uma Instituição
O escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv...
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20/12/2018
Moura Tavares Advogados marca presença no último Café com Fé de 2018
Os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv...
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20/12/2018
Sócio da Moura Tavares Advogados toma posse na OAB/MG
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advog...
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20/12/2018
Sócios da Moura Tavares Advogados tomam posse no Instituto dos Advogados de Minas Gerais
No dia 13 de dezembro, os sócios da Moura Tavares, Figueired...
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20/12/2018
Sócio da Moura Tavares Advogados, Angelo Valladares, ministra palestra na Fundação Dom Cabral
No dia 5 de dezembro, o sócio da Moura Tavares Advogados, An...
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20/12/2018
Seminário Cenários Econômicos Brasil 2019/2020
A Moura Tavares Advogados esteve presente no dia 4 de dezembro (ter...
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20/12/2018
Sócio do Moura Tavares marca presença no lançamento do livro “Do It: Gestão Estratégica”
O escritório Moura Tavares Advogados esteve presente no lan&...
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20/12/2018
Moura Tavares Advogados participa do encontro “Obrigado 2018”
No dia 7 de dezembro, Geraldo Luiz de Moura Tavares esteve presente...
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20/12/2018
Geraldo Luiz de Moura Tavares marca presença no lançamento do livro “Tudo Que Eu Vi”
Nesta segunda-feira (10), o sócio da Moura Tavares Advogados...
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20/12/2018
Jantar de Premiação “O Equilibrista”
No dia 6 de dezembro, os sócios da Moura Tavares Advogados, ...
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06/12/2018
Moura Tavares Advogados é reconhecida internacionalmente na The Legal 500 Latin America
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados foi ranquea...
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06/12/2018
Moura Tavares Advogados é ranqueada pela primeira vez na IFLR1000
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados foi ranquea...
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05/12/2018
Sócio da Moura Tavares Advogados comparece a evento promovido pelo IAMG
Na quarta-feira (28), o sócio da Moura Tavares Advogados, Márcio He...
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05/12/2018
Sócio da Moura Tavares Advogados participa de Encontro de Finanças realizado pelo IBEF
O sócio do escritório Moura Tavares Advogados, Geraldo Luiz de Mour...
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05/12/2018
Moura Tavares Advogados participa de jantar em homenagem ao Vice-Governador eleito
O escritório Moura Tavares Advogados esteve presente no jantar em h...
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05/12/2018
II Fórum Nacional de Compliance
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Minas Gerais (OAB/MG) rea...
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05/12/2018
Primeira reunião do Conselho de Transição da OAB/MG conta com participação de sócio da Moura Tavares Advogados
Foi realizada no dia 27 de novembro a primeira reunião do Conselho ...
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30/11/2018
Moura Tavares Advogados é reconhecido internacionalmente pelas revistas The Legal 500 Latin America e IFLR 1000
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados foi listada...
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28/11/2018
Sócio Alexandre Figueiredo é eleito Diretor Tesoureiro da OAB/MG
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
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21/11/2018
Decisão de ministro do STF pode complicar processos de recuperação judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ...
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21/11/2018
Sócio do Moura Tavares Advogados participa de reunião do CESA-MG
Nesta terça-feira (20), o sócio do Moura Tavares Advogados, Leonard...
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19/11/2018
Juiz de Goiânia decide que recuperação judicial não impede ordem de despejo
O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO), Jonir Leal de...
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19/11/2018
Sócio do Moura Tavares Advogados participa do Café com Fé, da ADCE-MG
O sócio do Moura Tavares Advogados, Geraldo Luiz de Moura Tavares, ...
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14/11/2018
Moura Tavares Advogados participa do Congresso de Direito do Trabalho
O sócio do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, M...
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09/11/2018
Michel Temer assina decreto que regulamenta novo regime tributário para o setor automotivo
O presidente Michel Temer assinou ontem (08), na abertura da 30ª ed...
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09/11/2018
Publicado Decreto que dispensa autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o Sped
O Decreto nº 9.555 de 2018 que trata da autenticação de livros cont...
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08/11/2018
CARF diz que participação ativa de sócio oculto não altera sociedade
A 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ad...
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01/11/2018
Moura Tavares Advogados participa da IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB
Aconteceu na Faculdade IBMEC em São Paulo, entre os dias 25 e 28 de...
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31/10/2018
Moura Tavares Advogados marca presença na Fenalaw 2018
O sócio do Moura Tavares Advogados, Leonardo Sandes, esteve present...
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31/10/2018
Sócio do Moura Tavares Advogados participa de evento na OAB
O Moura Tavares Advogados esteve presente na última sessão de 2018 ...
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31/10/2018
Palestra "As Fronteiras e as Barreiras da Arbitragem"
O advogado do Moura Tavares, Franco Maziero, ministrou a palestra "...
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31/10/2018
Moura Tavares Advogados comparece a evento do MercadoComum
Na noite de quinta-feira (25), os sócios do Moura Tavares Advogados...
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31/10/2018
Sócio do Moura Tavares acompanha palestra do Presidente da Fiemg, Flávio Roscoe
O Moura Tavares Advogados participou, no dia 15 de outubro, da déci...
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31/10/2018
Moura Tavares Advogados participada mesa-redonda "Temas de Direito Societário"
O sócio do Moura Tavares Advogados, Leonardo de Almeida Sandes, par...
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31/10/2018
Palestra debate importância da implementação do Programa de Compliance por sociedade de médio e pequeno porte
O escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados ...
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25/10/2018
Banco é condenado a indenizar consumidor em R$ 15 mil
Um consumidor receberá R$ 15 mil de indenização por ter seu nome in...
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25/10/2018
Livraria Cultura entra com pedido de recuperação judicial
Nesta quarta-feira (24) a Livraria Cultura entrou com um pedido de ...
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25/10/2018
Empresa inadimplente com banco de fomento pode ser excluída de licitação
Um projeto que torna obrigatória, na habilitação para licitações pú...
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23/10/2018
Sócio do Moura Tavares Advogados participa do evento Viva a Rua, da Rede Globo
No último sábado (13), o sócio do Moura Tavares, Figueiredo, Moreir...
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16/10/2018
Lei sancionada dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento para órgãos públicos
A Lei 13.726/2018 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da U...
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16/10/2018
Moura Tavares Advogados marca presença em lançamento de livro
No dia 10 de outubro, o sócio do Moura Tavares Advogados Alexander ...
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11/10/2018
Advogado do Moura Tavares lança livro no I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas & Leis
No dia 17 de setembro, durante o I Congresso de Ciência, Tecnologia...
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11/10/2018
Advogada do Moura Tavares é coautora do livro "Direto, Tecnologia e Inovação"
A advogada do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados...
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11/10/2018
Sócios da Moura Tavares acompanham palestra do Diretor-presidente da Usiminas
Nesta quarta-feira (10), os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Mo...
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09/10/2018
Moura Tavares Advogados participa do 58º Encontro Empresarial Estratégico
O sócio do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, G...
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09/10/2018
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário
O escritório Moura Tavares Advogados marcou presença no XXII Congre...
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09/10/2018
Moura Tavares comparece ao IV Congresso Nacional de Direito Sindical
O sócio do Moura Tavares Advogados da área do Direito do Trabalho, ...
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09/10/2018
Almoço-palestra impacto das inovações da comunicação nas empresas
O escritório Moura Tavares Advogados, representado pelo sócio Geral...
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09/10/2018
Lei esclarece honorários recebidos por advogados de sindicatos e associações
Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativame...
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09/10/2018
Moura Tavares prestigia entrega da Medalha da Ordem do Mérito Empresarial JK
No dia 11 de setembro, o Moura Tavares Advogados esteve presente na...
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09/10/2018
Plano de saúde não é obrigado a arcar com exame feito fora do Brasil
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a u...
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09/10/2018
Sócio do Moura Tavares comparece ao evento Conexão Empresarial
O Conexão Empresarial " Série Especial Eleições 2018 chegou a sua 9...
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09/10/2018
STJ fixa tese sobre abuso do cancelamento do trecho volta do bilhete aéreo por não comparecimento no voo de ida
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânim...
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09/10/2018
Moura Tavares marca presença em evento da ACMinas
O sócio do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, G...
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09/10/2018
STJ admite o cabimento de recurso de agravo de instrumento no âmbito da recuperação judicial
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, na terça...
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09/10/2018
Conexão Empresarial " Série Especial Eleições 2018
A oitava edição do almoço-palestra Conexão Empresarial " Série Espe...
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05/10/2018
Referência na história contemporânea brasileira, Constituição completa 30 anos
Crédito: Arquivo Senado Federal
Referência da história pol...
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04/10/2018
Leilão da Cesp é suspenso por 60 dias pela Justiça do Trabalho
O leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp...
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01/10/2018
Suspensos efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a...
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20/08/2018
Sócio do Moura Tavares comparece ao lançamento do livro "Da Cleptocracia para a Democracia em 2019"
O sócio do Moura Tavares Advogados, Marcos Campos de Pinho Resende,...
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11/09/2018
Demora em restituir valor integral de passagem gera indenização
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) co...
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11/09/2018
Pedidos de recuperações judiciais caem 23% em agosto, diz Serasa
Os pedidos de recuperações judiciais caíram no Brasil no mês de ago...
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06/09/2018
Planejamento Sucessório e Tributário
No próximo dia 27 de setembro, o sócio da Moura Tavares, Figueire...
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06/09/2018
STF decide sobre a legalidade da terceirização em todas as atividades empresariais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (30) a leg...
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04/09/2018
Café com Líderes recebe sócio da Moura Tavares Advogados
Também no dia 22 de agosto, Geraldo Luiz de Moura Tavares comparece...
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03/09/2018
Sócios da Moura Tavares participam de solenidade no Instituto dos Advogados de Minas Gerais
Os sócios Geraldo Luiz de Moura Tavares e Alexandre Figueiredo de A...
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03/09/2018
Macroeconomia e cenários diante das eleições 2018 é tema de debate
No dia 28 pela manhã, o sócio Geraldo Luiz de Moura Tavares partici...
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03/09/2018
Moura Tavares participa do Conexão Empresarial
A sétima edição do "Conexão Empresarial" aconteceu no último dia 27...
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03/09/2018
Café-da-manhã Empresarial reúne empresários para discussão de financiamento de demandas arbitrais
O escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogad...
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03/09/2018
Moura Tavares Advogados marca presença em Seminário de Direito do Trabalho
Em 22 de agosto, o sócio Marcio Henrique Rafael esteve presente no ...
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03/09/2018
Hot Topics de Arbitragem
O sócio da Moura Tavares, Franco Maziero, esteve presente no evento...
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03/09/2018
Sócios da Moura Tavares comparecem à Almoço-palestra
No dia 20 de agosto, a Associação de Dirigentes Cristão de Empresas...
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29/08/2018
Moura Tavares Advogados realiza doação ao Instituto Breno Luiz
O escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados,...
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06/08/2018
Moura Tavares Advogados participa de evento em Amsterdã
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
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26/07/2018
Sócio da Moura Tavares comparece à lançamento de livro
Na última quinta-feira, 19 de julho, o sócio da Moura Tavares, Figu...
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25/07/2018
Câmara discute proposta para parcelamento de tributos de micro e pequenas empresas
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que ...
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19/07/2018
Autoridades da UE multam a Google em 4 bilhões de euros
Autoridades da União Europeia (UE) aplicaram ontem, 18 de julho, um...
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18/07/2018
Sócio da MTAdv participa de evento em Nova Lima
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, G...
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18/07/2018
Projeto proíbe contrato governamental com empresa responsável por dano ambiental
O senador Rudson Leite (PV-RR) propôs ao Senado o impedimento da ce...
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18/07/2018
Reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base é aprovado por comissão
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou,...
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17/07/2018
Filhas extraconjugais não podem ser excluídas de testamento de avó
O juiz de Direito Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé (MG), concord...
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17/07/2018
Disputa EUA-China pode favorecer exportação do algodão brasileiro
O analista de mercado da INTL FCStone, Vitor Andrioli, afirmou nest...
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16/07/2018
Justiça determina redução de ruídos por empresa
A Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) deverá re...
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16/07/2018
Aposentado com cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial para isenção do imposto de renda
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mantev...
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12/07/2018
Entidade cobra mudança em texto aprovado para venda direta de alimentos orgânicos
A aprovação da Proposta de Lei (PL) 4576/16 na Comissão de Agricult...
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11/07/2018
Cade autoriza criação de joint venture em Minas Gerais
A brasileira Duratex e empresa austríaca Lenzing receberam nesta qu...
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11/07/2018
Comissão Mista se reúne para debater uso de biocombustíveis
Nesta quarta-feira (11), a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças...
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05/07/2018
Boeing e Embraer anunciam formação de joint venture
A norte-americana Boeing e a Embraer anunciaram nesta quinta-feira ...
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04/07/2018
OAB cria grupo para regulamentar uso da inteligência artificial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta segunda-feira...
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02/07/2018
Advogado da MTAdv ministra palestra em Santos
Na última quinta-feira (28), o advogado da Moura Tavares, Figueired...
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02/07/2018
STJ decide que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unani...
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02/07/2018
TJ de São Paulo decide sobre possível violação de acordo de acionistas
Na noite de segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça do Estado de ...
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27/06/2018
Proposta de obrigação de auxílio ao analfabeto durante demissão é aprovada em Comissão
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados em B...
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27/06/2018
Comissão aprova parecer que altera legislação sobre agrotóxicos
A comissão especial que analisa a proposta de mudanças na legislaçã...
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26/06/2018
TST determina que reforma trabalhista valerá apenas para ações movidas a partir da nova lei
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na quinta-feira (2...
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25/06/2018
Administradora de grupo de WhatsApp é condenada a indenizar participante
A 34ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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21/06/2018
Senado aprova atualização do acordo tributário com a Argentina
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto que at...
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21/06/2018
Comissão de Meio Ambiente aumenta multa por crime ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
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20/06/2018
Lei que autoriza o saque do PIS/Pasep é publicada
O saque das contas do PIS/Pasep foi autorizado pelo Governo Federal...
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20/06/2018
Comissões discutem eficiência do e-Social em Brasília
Nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, no plenário 13 da Câmara...
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01/06/2018
Escritório marca presença em palestras
Em maio, os sócios e advogados da Moura Tavares, Figueiredo, Moreir...
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27/05/2018
Sócio apresenta aspectos tributários em eventos da PUC e Minaspetro
No dia 11 de maio, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e ...
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15/05/2018
Moura Tavares Advogados inicia série de palestras por Minas Gerais
Em parceria com a Central dos Hospitais (Associação e Sindicato dos...
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04/05/2018
MTAdv marca presença em encontros em abril
Em abril, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos ...
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28/03/2018
Site da FIEMG destaca simpósio "A Convalidação dos Incentivos Fiscais do ICMS"
No dia 09 de março, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e...
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28/03/2018
Sócios participam de palestras e eventos jurídicos em março
Em março, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos ...
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16/03/2018
Sócio Alexandre Figueiredo é empossado na Diretoria do IAMG
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
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09/03/2018
ConJur destaca posse da Diretoria do IAMG
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
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01/03/2018
ADCE e Conselho de Presidentes recebem sócios da MTAdv
No dia 23 de fevereiro, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Mor...
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30/01/2018
Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano é eleito Primeiro Secretário do IAMG
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
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22/12/2017
Dezembro: MTAdv marca presença em palestras e premiações
No dia 01 de dezembro, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, More...
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18/12/2017
Sócio palestra no 5º Fórum de Jovens Lideranças Empresariais
A Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) é u...
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07/12/2017
Geraldo Luiz de Moura Tavares assume cargo na ACMinas
O sócio fundador da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv...
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04/12/2017
Escritório debate a Reforma Trabalhista e os efeitos do e-Social
"A Reforma Trabalhista e os efeitos do e-Social". Este foi o tema d...
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30/11/2017
Eventos de homenagem e atualização jurídica recebem sócios da MTAdv
No dia 06 de novembro, a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campo...
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16/11/2017
Análise 500: revista lista a Moura Tavares Advogados e seus sócios entre os mais admirados do país
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados tem a honra...
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31/10/2017
Sócios MTAdv participam de seminários e confraternizações em outubro
Em outubro, a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados...
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30/10/2017
Em palestra, Escritório debate a Reforma Trabalhista
As novas regras trabalhistas, regulamentadas pela Lei 13.467/2017 "...
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10/10/2017
"Compliance, Ética e Desenvolvimento da Empresa" é debatida pela MTAdv
No dia 06 de outubro, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira...
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16/10/2017
MTAdv se consolida no Direito Empresarial Internacional e estabelece parcerias
Nos últimos anos, a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv...
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29/09/2017
Palestras e solenidades de setembro têm presença MTAdv
Em setembro, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Camp...
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14/09/2017
Congresso de Economia recebe sócios da MTAdv
Entre os dias 06 e 08 de setembro, sócios da Moura Tavares, Figueir...
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14/09/2017
Moura Tavares Advogados está entre os 500 escritórios líderes da América Latina
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados se orgulha ...
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10/08/2017
Sócio publica artigo em livro "CAD 20 anos - Tendências Contemporâneas do Direito"
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, L...
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25/08/2017
Minas Gerais Audiovisual Expo recebe sócio MTAdv para palestra
O planejamento tributário é um fator determinante para o sucesso de...
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09/08/2017
AMAT realiza palestras em comemoração ao mês do advogado
No início de agosto, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreir...
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02/08/2017
MTAdv debate Reestruturação de Dívidas Tributárias em Juiz de Fora
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados resolveu ex...
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22/07/2017
Livro "Advocacia & Ética " Novos Temas": lançamento é destaque no Jornal da Cidade BH
Coordenado e organizado pelo sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Mo...
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12/07/2017
Sócios marcam presença em eventos
No início de julho, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira...
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02/07/2017
Congresso da Uniapac tem presença de sócios MTAdv
Nos dias 29 e 30 de junho, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, ...
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12/07/2017
Moura Tavares Advogados debate programas tributários em palestras
A Reestruturação de Dívidas Tributárias e os atuais programas para ...
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11/07/2017
Plano de Regularização de Créditos Tributários - Estado de Minas Gerais
Por meio da Lei Estadual nº 22.549, de 30.06.2017, regulamentada pe...
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26/06/2017
Adesão ao Pert exige cuidado das empresas
O advogado da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados...
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26/06/2017
ADCE-MG aborda "Finanças, ética e compliance" em palestra
No dia 21 de junho, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e...
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13/06/2017
Conexão Empresarial recebe empresários para debate da crise
Com debates sobre a situação econômica e política do país, o Conexã...
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22/06/2017
Com tom otimista, especialistas debatem economia brasileira
No dia 20 de junho, a situação econômica do país e o Simples Nacion...
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19/06/2017
Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) " Vantagens e Desvantagens
Por meio da Medida Provisória nº 783/2017, foi instituído o "Progra...
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06/06/2017
Sócio marca presença em cerimônia de entrega da Medalha Itália Affari
A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura de M...
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07/06/2017
MTAdv é elogiada em boletim da Central dos Hospitais
A atuação da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados ...
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02/06/2017
Sócios marcam presença em lançamento do livro "Riscos & Seguros
No dia 30 de maio, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira ...
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01/06/2017
Limitação ao direito de crédito referente aos produtos intermediários no regime não cumulativo do ICMS
Na forma da Constituição Federal e das leis vigentes, no regime de ...
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01/06/2017
Sócio palestra sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal tomou decisão com fort...
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22/05/2017
Sócios marcam presença em palestras e eventos corporativos
A terceira semana de maio foi de grande participação da Moura Tavar...
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17/05/2017
Advogado da MTAdv palestra em evento sobre startups
"Startups, Neoadvocacia e Novas Tecnologias": este foi o tema debat...
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27/04/2017
Conexão Empresarial debate situação político-econômica do país
Visando debater o atual cenário político-econômico e as perspectiva...
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20/04/2017
Sócios comparecem a eventos da ADCE-MG
Em abril, a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados m...
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18/04/2017
MTAdv participa de debates sobre a Recuperação Judicial
Profissionais da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advoga...
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01/04/2017
Inconstitucionalidade da inclusão do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS, e do ICMS e ISSQN, no cálculo da CPRB
Com o recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, no q...
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27/03/2017
Exclusão de tarifas da base de cálculo do ICMS
*Este artigo foi publicado na seção Ideias do jornal Diário do Comé...
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07/03/2017
Declaração de capital estrangeiro no País e capital brasileiro no exterior deve ser entregue em março
Informamos que, na forma da Circular n° 3.689/2013 do Banco Central...
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06/03/2017
Prazo para apresentação da declaração de bens e valores possuídos no exterior termina em abril
Conforme Resolução do Banco Central do Brasil nº 3.854/2010, as pes...
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15/03/2017
Alexandre Figueiredo preside mesa no "Congresso de Processo Civil
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
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14/03/2017
ADCE-MG aborda "Economia e Bem Comum" em palestra
A Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE-MG) retomou su...
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13/03/2017
Frederico Binato palestra em Juiz de Fora
No dia 09 de março, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e...
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08/02/2017
Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT)
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 766, que institui o...
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25/01/2017
Prazo para regularizar situação e permanecer no Simples acaba dia 31
As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que ...
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18/01/2017
Prazo para entrega da RAIS 2016 vai até março
Está aberto o prazo para entrega da declaração da Relação Anual d...
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Contribuinte ganha mais prazo para quitar débitos com créditos acumulados de ICMS
Os contribuintes que têm débitos tributários com o Estado de Minas ...
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26/12/2016
Certificação Digital será obrigatória para empresas do Simples em 2017
A partir de 1º de janeiro de 2017, as empresas opt...
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20/12/2016
Sócios participam de condecorações de fim de ano
Em dezembro, cerimônias de homenagem foram realizadas pela As...
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22/12/2016
Parcelamento de débitos do Simples Nacional garante a empresários permanência no sistema
Criado em 2006 para facilitar a arrecadação de impost...
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21/12/2016
TRT julga favoravelmente recursos do Sindhomg contra Ação Civil Pública do Sindeess
*Este artigo foi publicado na seção Coluna Legal do Informativo Ofi...
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21/12/2016
Moura Tavares Advogados integra revista "Quem é Quem no Direito em Minas Gerais 2016/2017"
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados é parte da ...
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10/12/2016
Simples Nacional facilita investimento em novos negócios
Constituir uma empresa não é tarefa fácil, pri...
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05/12/2016
Patrões e empregados da saúde de BH celebram convenção coletiva no TRT
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advog...
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09/12/2016
Decreto estabelece o dia 28 como data para entrega da DeSTDA
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (...
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09/12/2016
Receita disciplina o procedimento simplificado de exportação para empresas optantes do Simples
De acordo com informação extraída do sí...
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30/11/2016
Conferência de Roma debate economia e gestão inclusiva
Nos dias 17 e 18 de novembro, os sócios da Moura Tavares, Fi...
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25/11/2016
Homenagens têm presença de sócios da MTA
Em novembro, sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e ...
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16/11/2016
Sócio palestra na Conferência Contábil de Juiz de Fora
Leonardo Sandes, sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira...
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Simples Nacional disponibiliza agendamento para ingresso em 2017
O agendamento da opção pelo Simples Nacional - 2017 j...
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Governo prorroga prazo para pagamento de débitos com créditos acumulados de ICMS
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Faze...
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Mudanças no Simples Nacional prometem crescimento seguro às empresas
Criado em 2006 para facilitar a arrecadação de impost...
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Sócios da MTA marcam presença em eventos
Em outubro, sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e C...
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MTA comparece a eventos coorporativos
Em setembro, sócios e advogados da Moura Tavares, Figueiredo...
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O advogado Alexandre Figueiredo é coautor do livro "O Direit...
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25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor " resultados e novas perspectivas
*Este artigo foi publicado na seção Propostas e Projetos da Revista...
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Por meio do Ato Declaratório Executivo (ADE), a Receita...
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Escrituração Contábil Digital tem novas disposições
A Instrução Normativa RFB nº 1.660/2016 - DOU 1 ...
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A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da Uniã...
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08/10/2015
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05/10/2015
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02/10/2015
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01/12/2015
Moura Tavares encerra 2015 em expansão e prepara-se para celebrar seus 30 anos
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