14/10/2021
MARCELO MATOS AMARO DA SILVEIRA Em artigo científic...
08/10/2021
Recentemente foi publicada a Lei 14.195/2021 que dentre diversas al...
22/09/2021
Marcos Campos de Pinho Resende Em artigo científico...
10/09/2021
Ricardo Alves Moreira Por meio da Lei Estadual nº 23....
12/08/2021
A Sra. Elza ajuizou ação de divórcio contra o ...
07/06/2021
Introdução A pandemia de Covid-19, como vem ...
31/05/2021
É com grande satisfação e orgulho qu...
27/05/2021
Não configura ato abusivo e/ou ilícito uma empresa to...
13/05/2021
Publicada no Diário Oficial de 13.05.2021, a Lei 14.151 disp...
30/04/2021
Novas regras tributárias na Recuperação J...
28/04/2021
Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e ...
28/04/2021
Medidas Trabalhistas para Enfrentamento da Emergência de Sa&u...
23/04/2021
A Portaria 4.334/2021 da Secretaria Especial de Previdência e...
16/04/2021
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão recente, c...
29/03/2021
Lei 14128, publicada na última sexta-feira, 26/03/2021, alte...
18/03/2021
Há pouco mais de um ano foi publicada a Lei 13.979/2...
12/02/2021
Um guia técnico elaborado pelo Ministério Públ...
04/03/2021
Recente decisão publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho...
30/12/2020
UM NOVO ANO E UM NOVO REGIME RECUPERACIONAL E FALIMENTAR: Uma bre...
30/12/2020
Indubitável que o mundo está mudando de forme c&eac...
21/11/2020
Com grande satisfação, anunciamos que a Moura Tavares...
27/11/2020
Comunicamos, com profunda tristeza, o falecimento, nesta data, do...
11/11/2020
O presente trabalho pretende apresentar breves refl...
10/09/2020
Todos os órgãos da administração p&uacu...
09/09/2020
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 28/08/2020, o projeto d...
01/09/2020
O Senado Federal realizou votação na última qu...
29/06/2020
O Governo Federal recentemente disciplinou a hipótese de ext...
17/04/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) já acumula mais de 900 proc...
16/04/2020
Vivemos desde meados de março no Brasil uma situaç&at...
04/04/2020
Diante da atual conjuntura econômica advinda da crise ocasion...
03/04/2020
Na última semana, o Governo Federal editou a Medida Provis&o...
26/03/2020
O Governo Federal editou, em 22/03/2020, a Medida Provisória...
24/03/2020
O Comitê Gestor do Simples Nacional, como parte das aç...
20/03/2020
O contrato é um ato complexo envolvendo duas ou mais partes ...
20/03/2020
Tendo em vista o avanço na propagação do novo ...
28/02/2020
Com o objetivo de atualizar e sanar as dúvidas sobre a Lei G...
27/01/2020
Na mediação tradicional ou facilitadora, o mediador p...
28/11/2019
Renato Valeriano Campos AlvesRosângela Nunes de Faria e Sil...
08/11/2019
O Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados o...
21/11/2019
Nosso escritório parabeniza o sócio...
31/10/2019
A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERA&Cc...
08/10/2019
O volume de empresas interessadas em implementar programas de ...
27/09/2019
Os sócios Cláudio Campos e Márcio Henrique, am...
27/09/2019
O Brasil possui hoje mais de 18,9 milhões de empresas ativas...
27/09/2019
Em 29 de agosto, o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) r...
29/08/2019
No dia 29 de agosto, foi realizado o Congresso de Direito Civil em ...
28/08/2019
Nosso sócio-fundador, Dr. Geraldo Luiz de Moura Tavares, par...
27/08/2019
Em 21 de agosto, nosso sócio Alexandre Figueiredo pa...
27/08/2019
As seguradoras são obrigadas a cobrir quaisquer avarias nos ...
20/08/2019
Medida Provisória da Liberdade Econômica visa reduzir ...
13/08/2019
A imunidade tributária recíproca não se este...
30/07/2019
A Lei da Terceirização Trabalhista (Lei 13.429/17) fo...
22/07/2019
O Conselho da Justiça Federal aprovou 34 enunciados, duran...
22/07/2019
O acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) é com...
04/07/2019
ANAC considerou posição do Conselho Administrativo ...
04/07/2019
O sócio da Moura Tavares Advogados, Alexandre Figueiredo U...
03/07/2019
Maria Raquel de Sousa Lima Uchôa – OAB/MG 62....
27/06/2019
A exemplo de países que já contam com uma legisla&cce...
14/06/2019
O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido J&uacut...
05/06/2019
Quem tiver que fazer conexão no estado de São...
31/05/2019
Marcos Campos de Pinho Resende Raiany Mara Galvão Per...
27/05/2019
Foi publicada, em 30 de abril de 2019, a Medida Provis&oa...
24/05/2019
LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural Leiaute 1....
22/05/2019
No último dia 18 de maio, o auditório da Moura Tavare...
17/05/2019
LEONARDO DE ALMEIDA SANDES MARCELO M. AMARO DA SILVEIRA &...
10/05/2019
O nosso Café com Fé promovido pela Associaç&at...
26/04/2019
O sócio da Moura Tavares Advogados e Diretor Tesoureiro da O...
24/04/2019
Os sócios da Moura Tavares Advogados, Geraldo Luiz de Moura ...
12/04/2019
O sócio da Moura Tavares Advogados, Márcio Henrique R...
12/04/2019
A Moura Tavares Advogados, representada pelos sócios Geraldo...
14/03/2019
No último dia 13 de março, os sócios da Moura ...
22/03/2019
O sócio da Moura Tavares Advogados e Diretor-Tesoureiro da O...
11/03/2019
Por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano e Ricargo Gorgulho Cunni...
11/03/2019
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d...
15/11/2018
Mais uma vez a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogado...
01/02/2019
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advog...
20/02/2019
Introdução O financiamento de terceiros não &...
18/02/2019
Na última terça-feira (12), a Auto Viaçã...
09/12/2018
O novo marco legal das telecomunicações (PLC 79/2016)...
09/12/2018
O novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econôm...
09/12/2018
A produção de veículos no país cresceu ...
09/12/2018
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ant...
27/12/2018
Executivos de grandes redes de varejo representadas pelo Instituto ...
27/12/2018
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou o &u...
27/12/2018
O Plenário aprovou na terça-feira (18) Projeto d...
27/12/2018
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Servi&cced...
27/12/2018
Desde 13 de dezembro, está valendo a Medida Provisóri...
20/12/2018
Os sócios do Moura Tavares Advogados, Alexandre Figueiredo d...
20/12/2018
O escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv...
20/12/2018
Os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv...
20/12/2018
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advog...
20/12/2018
No dia 13 de dezembro, os sócios da Moura Tavares, Figueired...
20/12/2018
No dia 5 de dezembro, o sócio da Moura Tavares Advogados, An...
20/12/2018
A Moura Tavares Advogados esteve presente no dia 4 de dezembro (ter...
20/12/2018
O escritório Moura Tavares Advogados esteve presente no lan&...
20/12/2018
No dia 7 de dezembro, Geraldo Luiz de Moura Tavares esteve presente...
20/12/2018
Nesta segunda-feira (10), o sócio da Moura Tavares Advogados...
20/12/2018
No dia 6 de dezembro, os sócios da Moura Tavares Advogados, ...
06/12/2018
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados foi ranquea...
06/12/2018
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados foi ranquea...
05/12/2018
Na quarta-feira (28), o sócio da Moura Tavares Advogados, Márcio He...
05/12/2018
O sócio do escritório Moura Tavares Advogados, Geraldo Luiz de Mour...
05/12/2018
O escritório Moura Tavares Advogados esteve presente no jantar em h...
05/12/2018
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Minas Gerais (OAB/MG) rea...
05/12/2018
Foi realizada no dia 27 de novembro a primeira reunião do Conselho ...
30/11/2018
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados foi listada...
28/11/2018
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
21/11/2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ...
21/11/2018
Nesta terça-feira (20), o sócio do Moura Tavares Advogados, Leonard...
19/11/2018
O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO), Jonir Leal de...
19/11/2018
O sócio do Moura Tavares Advogados, Geraldo Luiz de Moura Tavares, ...
14/11/2018
O sócio do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, M...
09/11/2018
O presidente Michel Temer assinou ontem (08), na abertura da 30ª ed...
09/11/2018
O Decreto nº 9.555 de 2018 que trata da autenticação de livros cont...
08/11/2018
A 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ad...
01/11/2018
Aconteceu na Faculdade IBMEC em São Paulo, entre os dias 25 e 28 de...
31/10/2018
O sócio do Moura Tavares Advogados, Leonardo Sandes, esteve present...
31/10/2018
O Moura Tavares Advogados esteve presente na última sessão de 2018 ...
31/10/2018
O advogado do Moura Tavares, Franco Maziero, ministrou a palestra "...
31/10/2018
Na noite de quinta-feira (25), os sócios do Moura Tavares Advogados...
31/10/2018
O Moura Tavares Advogados participou, no dia 15 de outubro, da déci...
31/10/2018
O sócio do Moura Tavares Advogados, Leonardo de Almeida Sandes, par...
31/10/2018
O escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados ...
25/10/2018
Um consumidor receberá R$ 15 mil de indenização por ter seu nome in...
25/10/2018
Nesta quarta-feira (24) a Livraria Cultura entrou com um pedido de ...
25/10/2018
Um projeto que torna obrigatória, na habilitação para licitações pú...
23/10/2018
No último sábado (13), o sócio do Moura Tavares, Figueiredo, Moreir...
16/10/2018
A Lei 13.726/2018 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da U...
16/10/2018
No dia 10 de outubro, o sócio do Moura Tavares Advogados Alexander ...
11/10/2018
No dia 17 de setembro, durante o I Congresso de Ciência, Tecnologia...
11/10/2018
A advogada do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados...
11/10/2018
Nesta quarta-feira (10), os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Mo...
09/10/2018
O sócio do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, G...
09/10/2018
O escritório Moura Tavares Advogados marcou presença no XXII Congre...
09/10/2018
O sócio do Moura Tavares Advogados da área do Direito do Trabalho, ...
09/10/2018
O escritório Moura Tavares Advogados, representado pelo sócio Geral...
09/10/2018
Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativame...
09/10/2018
No dia 11 de setembro, o Moura Tavares Advogados esteve presente na...
09/10/2018
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a u...
09/10/2018
O Conexão Empresarial " Série Especial Eleições 2018 chegou a sua 9...
09/10/2018
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânim...
09/10/2018
O sócio do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, G...
09/10/2018
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, na terça...
09/10/2018
A oitava edição do almoço-palestra Conexão Empresarial " Série Espe...
05/10/2018
Crédito: Arquivo Senado Federal Referência da história pol...
04/10/2018
O leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp...
01/10/2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a...
20/08/2018
O sócio do Moura Tavares Advogados, Marcos Campos de Pinho Resende,...
11/09/2018
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) co...
11/09/2018
Os pedidos de recuperações judiciais caíram no Brasil no mês de ago...
06/09/2018
No próximo dia 27 de setembro, o sócio da Moura Tavares, Figueire...
06/09/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (30) a leg...
04/09/2018
Também no dia 22 de agosto, Geraldo Luiz de Moura Tavares comparece...
03/09/2018
Os sócios Geraldo Luiz de Moura Tavares e Alexandre Figueiredo de A...
03/09/2018
No dia 28 pela manhã, o sócio Geraldo Luiz de Moura Tavares partici...
03/09/2018
A sétima edição do "Conexão Empresarial" aconteceu no último dia 27...
03/09/2018
O escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogad...
03/09/2018
Em 22 de agosto, o sócio Marcio Henrique Rafael esteve presente no ...
03/09/2018
O sócio da Moura Tavares, Franco Maziero, esteve presente no evento...
03/09/2018
No dia 20 de agosto, a Associação de Dirigentes Cristão de Empresas...
29/08/2018
O escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados,...
06/08/2018
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
26/07/2018
Na última quinta-feira, 19 de julho, o sócio da Moura Tavares, Figu...
25/07/2018
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que ...
19/07/2018
Autoridades da União Europeia (UE) aplicaram ontem, 18 de julho, um...
18/07/2018
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, G...
18/07/2018
O senador Rudson Leite (PV-RR) propôs ao Senado o impedimento da ce...
18/07/2018
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou,...
17/07/2018
O juiz de Direito Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé (MG), concord...
17/07/2018
O analista de mercado da INTL FCStone, Vitor Andrioli, afirmou nest...
16/07/2018
A Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) deverá re...
16/07/2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mantev...
12/07/2018
A aprovação da Proposta de Lei (PL) 4576/16 na Comissão de Agricult...
11/07/2018
A brasileira Duratex e empresa austríaca Lenzing receberam nesta qu...
11/07/2018
Nesta quarta-feira (11), a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças...
05/07/2018
A norte-americana Boeing e a Embraer anunciaram nesta quinta-feira ...
04/07/2018
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta segunda-feira...
02/07/2018
Na última quinta-feira (28), o advogado da Moura Tavares, Figueired...
02/07/2018
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unani...
02/07/2018
Na noite de segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça do Estado de ...
27/06/2018
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados em B...
27/06/2018
A comissão especial que analisa a proposta de mudanças na legislaçã...
26/06/2018
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na quinta-feira (2...
25/06/2018
A 34ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
21/06/2018
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto que at...
21/06/2018
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
20/06/2018
O saque das contas do PIS/Pasep foi autorizado pelo Governo Federal...
20/06/2018
Nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, no plenário 13 da Câmara...
01/06/2018
Em maio, os sócios e advogados da Moura Tavares, Figueiredo, Moreir...
27/05/2018
No dia 11 de maio, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e ...
15/05/2018
Em parceria com a Central dos Hospitais (Associação e Sindicato dos...
04/05/2018
Em abril, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos ...
28/03/2018
No dia 09 de março, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e...
28/03/2018
Em março, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos ...
16/03/2018
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
09/03/2018
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
01/03/2018
No dia 23 de fevereiro, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Mor...
30/01/2018
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
22/12/2017
No dia 01 de dezembro, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, More...
18/12/2017
A Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) é u...
07/12/2017
O sócio fundador da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv...
04/12/2017
"A Reforma Trabalhista e os efeitos do e-Social". Este foi o tema d...
30/11/2017
No dia 06 de novembro, a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campo...
16/11/2017
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados tem a honra...
31/10/2017
Em outubro, a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados...
30/10/2017
As novas regras trabalhistas, regulamentadas pela Lei 13.467/2017 "...
10/10/2017
No dia 06 de outubro, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira...
16/10/2017
Nos últimos anos, a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv...
29/09/2017
Em setembro, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Camp...
14/09/2017
Entre os dias 06 e 08 de setembro, sócios da Moura Tavares, Figueir...
14/09/2017
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados se orgulha ...
10/08/2017
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, L...
25/08/2017
O planejamento tributário é um fator determinante para o sucesso de...
09/08/2017
No início de agosto, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreir...
02/08/2017
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados resolveu ex...
22/07/2017
Coordenado e organizado pelo sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Mo...
12/07/2017
No início de julho, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira...
02/07/2017
Nos dias 29 e 30 de junho, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, ...
12/07/2017
A Reestruturação de Dívidas Tributárias e os atuais programas para ...
11/07/2017
Por meio da Lei Estadual nº 22.549, de 30.06.2017, regulamentada pe...
26/06/2017
O advogado da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados...
26/06/2017
No dia 21 de junho, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e...
13/06/2017
Com debates sobre a situação econômica e política do país, o Conexã...
22/06/2017
No dia 20 de junho, a situação econômica do país e o Simples Nacion...
19/06/2017
Por meio da Medida Provisória nº 783/2017, foi instituído o "Progra...
06/06/2017
A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura de M...
07/06/2017
A atuação da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados ...
02/06/2017
No dia 30 de maio, os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira ...
01/06/2017
Na forma da Constituição Federal e das leis vigentes, no regime de ...
01/06/2017
Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal tomou decisão com fort...
22/05/2017
A terceira semana de maio foi de grande participação da Moura Tavar...
17/05/2017
"Startups, Neoadvocacia e Novas Tecnologias": este foi o tema debat...
27/04/2017
Visando debater o atual cenário político-econômico e as perspectiva...
20/04/2017
Em abril, a Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados m...
18/04/2017
Profissionais da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advoga...
01/04/2017
Com o recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, no q...
27/03/2017
*Este artigo foi publicado na seção Ideias do jornal Diário do Comé...
07/03/2017
Informamos que, na forma da Circular n° 3.689/2013 do Banco Central...
06/03/2017
Conforme Resolução do Banco Central do Brasil nº 3.854/2010, as pes...
15/03/2017
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, A...
14/03/2017
A Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE-MG) retomou su...
13/03/2017
No dia 09 de março, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e...
08/02/2017
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 766, que institui o...
25/01/2017
As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que ...
18/01/2017
Está aberto o prazo para entrega da declaração da Relação Anual d...
26/12/2016
Os contribuintes que têm débitos tributários com o Estado de Minas ...
26/12/2016
A partir de 1º de janeiro de 2017, as empresas opt...
20/12/2016
Em dezembro, cerimônias de homenagem foram realizadas pela As...
22/12/2016
Criado em 2006 para facilitar a arrecadação de impost...
21/12/2016
*Este artigo foi publicado na seção Coluna Legal do Informativo Ofi...
21/12/2016
A Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados é parte da ...
10/12/2016
Constituir uma empresa não é tarefa fácil, pri...
05/12/2016
O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advog...
09/12/2016
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (...
09/12/2016
De acordo com informação extraída do sí...
30/11/2016
Nos dias 17 e 18 de novembro, os sócios da Moura Tavares, Fi...
25/11/2016
Em novembro, sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e ...
16/11/2016
Leonardo Sandes, sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira...
11/11/2016
O agendamento da opção pelo Simples Nacional - 2017 j...
04/11/2016
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Faze...
31/10/2016
Criado em 2006 para facilitar a arrecadação de impost...
31/10/2016
Em outubro, sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e C...
30/09/2016
Em setembro, sócios e advogados da Moura Tavares, Figueiredo...
18/10/2016
O advogado Alexandre Figueiredo é coautor do livro "O Direit...
30/09/2016
*Este artigo foi publicado na seção Propostas e Projetos da Revista...
27/09/2016
Por meio do Ato Declaratório Executivo (ADE), a Receita...
19/09/2016
A Instrução Normativa RFB nº 1.660/2016 - DOU 1 ...
19/09/2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou resoluç&ati...
15/09/2016
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da Uniã...
14/09/2016
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) p...
13/09/2016
Termina no dia 30 de setembro de 2016 o prazo para entrega, junto &...
31/08/2016
O uso do Sistema de Escrituração Digital das Obriga&c...
04/08/2016
Líderes empresariais e políticos têm um papel p...
05/08/2016
A Receita Federal passou a permitir que as empresas mudem do regime...
02/08/2016
Para compor as comissões e o Tribunal de Ética e Disc...
29/07/2016
As listas de produtos sobre os quais incide o ICMS por substitui&cc...
29/07/2016
*Este artigo foi publicado na seção Opinião do jornal Estado de Min...
25/07/2016
Por Angelo Valladares e Souza e Bruno Cesar Waller Te...
07/07/2016
No mês de junho e início de julho, sócios e adv...
30/06/2016
*Este artigo foi publicado na seção Painel do Leitor da Revista Jur...
30/06/2016
Por Carlos Viera Cunha Mello Seja pela exigência do me...
30/06/2016
Contribuintes que aderiram ao chamado Refis da Copa podem aproveita...
30/06/2016
O prazo para a entrega da Escrituração Contábi...
30/06/2016
A Receita Federal pacificou o entendimento de que a alienaç&...
29/06/2016
Como parte do ciclo de palestras “Comitê de Presidentes...
29/06/2016
O sócio fundador da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Cam...
27/09/2019
O governo do presidente interino Michel Temer e suas perspectivas. ...
13/06/2016
A Receita Federal indicou que as empresas que possuem produtos trib...
31/05/2016
No dia 25 de maio, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados ...
27/05/2016
No dia 19 de maio, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Mor...
18/05/2016
No dia 16 de maio, sócios da Moura Tavares, Figueiredo,...
11/05/2016
A Receita Federal abriu a possibilidade de o contribuinte pedir, an...
09/05/2016
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)...
10/05/2016
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial d...
09/05/2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decid...
06/05/2016
O Ministério da Fazenda anunciou na sexta-feira (06/05)...
05/05/2016
O governo alterou para julho o prazo de entrega da Escrituraç...
28/04/2016
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de abril d...
28/04/2016
Na quarta-feira, 27 de abril, sócios da Moura Tavares, Figue...
06/04/2016
Por Hueverton Teixeira Entrou em vigor no dia 18 de março o Novo C...
27/04/2016
Por Igor Ferreira Com a efetiva implantação e ...
26/04/2016
O microempreendedor individual (MEI), figura jurídica que po...
26/04/2016
Clientes podem abrir ou fechar contas de depósito ou de poup...
22/04/2016
Os sócios da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv...
14/04/2016
Minas Gerais vai efetivar, nos próximos dias, a Rede Naciona...
22/03/2016
*Da esquerda para a direita: Sebastião Lucas, Geraldo ...
22/03/2016
Na última sexta-feira, 18 de março, entrou em vigor o...
08/10/2015
O advogado Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano é um dos c...
05/10/2015
O advogado Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano foi um dos palest...
02/10/2015
O Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados esteve pres...
01/12/2015
O Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados encerr...
14/10/2021
Recuperação Judicial do Produtor Rural: A Evolução Jurisprudencial e Doutrinária e sua Consolidação pela Reforma da Lei 11.101/2005
08/10/2021
Lei determina observância pela Administração Pública do critério da dupla visita para lavratura de autos de infração
10/09/2021
Informativo Jurídico | Estado de Minas Gerais: Programa de regularização incentivada de dívidas atinentes ao ITCD
07/06/2021
A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional
27/05/2021
Configura ato ilícito ex-empregador recomendar a não contratação de ex-empregado pela empresa prestadora de serviços?
13/05/2021
Publicada Lei que determina o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia decorrente da COVID-19, sem prejuízo da remuneração.
