No dia 09 de março, o sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, Angelo Valladares, ministrou palestra em Simpósio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). O advogado abordou o tema "A segurança jurídica frente a convalidação dos incentivos fiscais e o questionamento da constitucionalidade da Lei Complementar nº 160/17".
O evento foi destacado no site da FIEMG. Confira:
10/09/2021
Informativo Jurídico | Estado de Minas Gerais: Programa de regularização incentivada de dívidas atinentes ao ITCD
07/06/2021
A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional
27/05/2021
Configura ato ilícito ex-empregador recomendar a não contratação de ex-empregado pela empresa prestadora de serviços?
13/05/2021
Publicada Lei que determina o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia decorrente da COVID-19, sem prejuízo da remuneração.
