Os Dispute Boards ou Comitês de Prevenção e Solução de Disputas, como denominados no Brasil, são importantes instrumentos contratuais para prevenção e solução consensual de conflitos. Constituem um corpo de profissionais independentes e com conhecimento técnico sobre o objeto contratual, que funciona prioritariamente de forma permanente, com o objetivo de solucionar de maneira célere e técnica os litígios que porventura ocorram.

Da Expert Editora, a obra “Dispute Boards: Análise da Efetividade nos Contratos de Engenharia no Brasil”, de Marcos Campos de Pinho Resende, sócio da Moura Tavares Advogados, se dedica ao estudo específico dos Dispute Boards em Contratos de Engenharia de execução continuada no Brasil, buscando investigar as origens do método e sua recente introdução no ordenamento jurídico brasileiro, identificando os benefícios da sua implementação já no início das obras, propiciando a efetiva solução de conflitos em tempo real, no momento em que ocorrem as divergências, oportunizando soluções mais justas e técnicas, em menor tempo, evitando-se longas paralisações, discussões e possibilitando a redução dos custos de transação, o alcance e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do projeto.

O livro será lançado na quinta-feira, 25 de abril, às 19 horas, no Café do Centro Cultural Unimed – BH Minas (rua da Bahia, 2244 – Lourdes).

Fonte: Diário do Comércio

Durante o evento, Márcio Henrique Rafael foi condecorado com a “Comenda Dr. José Cabral”, honraria conferida a personalidades do mundo jurídico brasileiro que tenham se destacado ao longo da carreira profissional em defesa dos Direitos Sociais e contribuído para as Ciências dos Direitos Trabalhista e Sindical. Em continuidade, o advogado também foi agraciado com a outorga de uma placa, certificada pela AMAT, em razão dos relevantes trabalhos prestados como Diretor-financeiro dessa Instituição durante o mandato eletivo de 2019 a 2022

“Cláudio Campos foi um paradigma de retidão para a advocacia e também para a vida. A proximidade da advocacia com a magistratura e o tribunal fortalece os laços de ordem ética e moral que nós estamos construindo passo a passo com muita proximidade e isso nos engrandece como seres humanos e como profissionais”, disse Sérgio Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados em Minas Gerais, durante a cerimônia de inauguração da sala.

Os trabalhos realizados pelo advogado são lembrados diariamente por aqueles que conviveram com ele dentro e fora da advocacia. “Cláudio foi maravilhoso como pessoa e, graças a Deus, como advogado”, afirmou a viúva Patrícia Campos.

Estiveram presentes na solenidade os sócios do Moura Tavares Advogados; familiares e amigos do advogado; além de autoridades da AMAT; OAB MG; do Judiciário e do Executivo.

O Congresso foi organizado pela Comissão de Processo Civil da OAB/MG e contou com o apoio do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG)  e a presença de renomados processualistas de todo o País.

O evento está disponível no canal do Youtube Comissões OAB MG.

Assista: https://www.youtube.com/channel/UCQC4Cl8CZGsz9Z9MfwC51lA

“Trata-se de obra que vê a arbitragem em prospecção, construindo o instituto para o presente e o futuro, dando-lhe a devida flexibilidade necessária para que seja eficiente e possa ser utilizada, com sucesso, nos mais variados campos jurídicos com uma estrutura correspondente às várias velocidades que o mundo contemporâneo nos impõe. À rigidez do processo judicial se contrapõe a fluidez dos vários meios não contenciosos de solução de litígios e, em particular, a da arbitragem”, diz o Dr. Arnoldo Wald, autor do prefácio do livro, membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI e autor de inúmeros artigos e obras jurídicas.

Data: 13 de fevereiro
Horário: 18h30
Local: Espaço Cultural Café com Leis – CAAMG/OAB-MG.
(Av. Afonso Pena, 4000 e 4028 – BH/MG – em frente ao TJMG)

De acordo com Sandes, “Governança Corporativa é um conjunto de práticas que têm por objetivo aprimorar a gestão das empresas. Uma das suas facetas é o “compliance”, que a cada dia tem sido mais exigido das empresas, em especial em tempos de combate à corrupção.”

O evento foi realizado para empresários, sendo uma parceria do escritório Moura Tavares e Consultar Soluções Empresariais. 

“Ter tido a oportunidade de falar um pouco no Seminário da Comissão de Direito para Startups foi enriquecedor. Dividi a mesa com profissionais de vários lugares do Brasil e que admiro muito. Além disso, o público estava incrível”. Comenta, Franco Maziero.

A equipe do Moura Tavares Advogados o parabeniza pela participação.

O “Viva a Rua” é uma iniciativa da Globo Minas, realizado pelo Sesc, com objetivo de resgatar a rua como ponto de encontro entre as pessoas.

Com o auditório lotado, ele e Luís Miguel Vellarde Saffer, advogado especialista em arbitragem de um dos maiores escritórios de Paris, fizeram um bate papo sobre o tema “Blockchain e o devido processo no âmbito da arbitragem.”