29/08/2019

Congresso de Direito Civil homenageia Caio Mário da Silva

Nesta quinta-feira (29), foi realizado o Congresso de Direito Civil em homenagem a Caio Mário da Silva Pereira. Do nosso escritório, participaram os sócios Geraldo Luiz, Alexandre Figueiredo, Leonardo Sandes e Marcelo Amaro. O evento ocorreu no Museu do Judiciário Mineiro e foi promovido pelo Instituto Advogado de Minas Gerais - IAMG, entidade que apoiamos.

Na oportunidade, nosso sócio-diretor, Dr. Geraldo Luiz, presidiu a mesa de um dos paineis, com o tema Direito Contratual Reflexões e Perspectivas.

O Congresso apresentou programação extensa com palestras e paineis sobre os seguintes assuntos: Nulidade e anulabilidade no negócio jurídico: aspectos materiais e processuais; Direito Contratual: reflexões e perspectivas; Novos rumos do Direito Civil: hot topics; Direito civil e a Constituição: homenagem ao Mestre Caio Mário; Direito da família e sucessões no século XXI; debate sobre Cuidado e lançamento da obra Cuidado e Cidadania. A conclusão do evento contou com visita guiada no Museu do Judiciário Mineiro e cerimônia de homenagem ao Professor Caio Mário. Toda as atividade coordenadas por Sofia Miranda Rabelo.

Em 7 de março de 1915, o salão da Congregação da Faculdade Livre de Direito, em Belo Horizonte, testemunhou os primeiros atos de um movimento que acabou por alterar o contexto social e jurídico de Minas e do Brasil. Ali, foram adentrando, uma a uma, algumas das mais respeitadas autoridades do direito mineiro que se reuniram para a formação de uma nobre confraria. A ata da sessão registrou a presença de 46 fundadores. Nascia o Instituto da Ordem dos Advogados Mineiros, primeira agremiação a congregar os profissionais das carreiras jurídicas no estado e uma das raras instituições centenárias mineiras.

Nestes mais de 100 anos de história, o Instituto já foi presidido por notáveis juristas como Mendes Pimentel, Pedro Aleixo, Caio Mário, Machado Horta, Milton Campos, Ruy de Souza, Cunha Peixoto entre outros, que fizeram do IAMG um grande oráculo dos juristas que nele militavam: advogados, juízes, desembargadores, promotores, enfim, todos os profissionais do Direito.

O IAMG, desde o nascimento, se fez presente em todos os eventos de construção e de sustentação do Direito, da legalidade, da democracia e da Justiça. Já na primeira sessão ordinária, de 25 de abril, foi proposta, pelo 2º secretário, Gudesteu Pires, a preparação de dois anteprojetos, um deles para o Código de Processo Civil e outro, para o Código Comercial do Estado, que ficaram a cargo de uma comissão liderada por Levindo Lopes e que, concluídos, foram publicados na Revista Forense.

Logo, os temas passaram a ter maior abrangência, ultrapassando o âmbito regional e indo abraçar questões inerentes à então jovem República do Brasil. Assim, diversos assuntos de profunda relevância para a consolidação da nova forma de governo do Estado brasileiro passaram a ser, também, calorosamente debatidos. Somando-se a isso a crescente expansão do círculo de influências do Instituto para outras partes do país, não tardaram a vir as primeiras propostas para admissão de membros honorários e “sócios-correspondentes", como o jurista Rui Barbosa.

Foi em uma sessão extraordinária, convocada pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais, à época presidido pelo doutor Jair Lins, que foi criada a Ordem dos Advogados de Minas Gerais em 1932.

Primeira diretoria do IAMG:


Presidente: Francisco Mendes Pimentel
1º vice-presidente: Manoel Thomaz de Carvalho Britto
2º vice-presidente: Afrânio de Mello Franco
1º secretário: Raul Soares de Moura
2º secretário: Gudesteu de Sá Pires
Tesoureiro: Francisco Brant
1º orador: Heitor de Souza
2º orador: Nelson de Senna

“É cíclico o momento em que surgimos como corporação; é a hora, que se repete de longe em longe, em que a nação procura afeiçoar suas instituições às necessidades novas que lhe angariou o progresso (…). Os juristas mineiros podem e devem intervir nessa tarefa ingente de remodelação do direito brasileiro”.
Trecho do discurso de posse de Francisco Mendes Pimentel (1915)
Fonte: Conteúdo retirado do livro "Memória - 100 anos do Instituto dos Advogados de Minas Gerais"