Artigos

01/04/2017

Inconstitucionalidade da inclusão do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS, e do ICMS e ISSQN, no cálculo da CPRB

Contribuinte que almeja ter reduzida sua carga tributária deve recorrer ao Poder Judiciário.

SAIBA MAIS
07/03/2017

Declaração de capital estrangeiro no País e capital brasileiro no exterior deve ser entregue em março

Prazo se encerra em 31 de março de 2017.

SAIBA MAIS
06/03/2017

Prazo para apresentação da declaração de bens e valores possuídos no exterior termina em abril

Entrega fora da data está sujeita à aplicação de penalidades.

SAIBA MAIS

RECENTES

Plano de Regularização de Créditos Tributários - Estado de Minas Gerais
11/07/2017 Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Vantagens e Desvantagens
19/06/2017 Limitação ao direito de crédito referente aos produtos intermediários no regime não cumulativo do ICMS
01/06/2017 Inconstitucionalidade da inclusão do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS, e do ICMS e ISSQN, no cálculo da CPRB
01/04/2017 Declaração de capital estrangeiro no País e capital brasileiro no exterior deve ser entregue em março
07/03/2017 Prazo para apresentação da declaração de bens e valores possuídos no exterior termina em abril
06/03/2017 TRT julga favoravelmente recursos do Sindhomg contra Ação Civil Pública do Sindeess
21/12/2016 “Refis Da Copa”: procedimentos para consolidação de débitos previdenciários
28/04/2016
< 1 2 3 4 >
VOLTAR
The Legal 500 - The Clients Guide to Law Firms

Cadastre seu e-mail e receba nosso informativo


Belo Horizonte | São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Juiz de Fora

© Copyright 2018 - Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados - Todos os Direitos Reservados