Direito Societário

  • Assessoria no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos, marcas e de outros bens empresariais (operações de M&A);
  • Assessoria no planejamento e estruturação ou reorganização de negócios e atividades empresariais;
  • Elaboração de contratos sociais e alterações contratuais para sociedades limitadas;
  • Constituição de sociedades anônimas e elaboração da documentação pertinente, inclusive estatutos sociais, atas de assembleias ou de reuniões;
  • Elaboração e orientação de clientes quanto à celebração de acordos de acionistas/quotistas, inclusive acordos de voto, opções de compra e/ou venda de ações/quotas, direito de preferência ou direito de venda conjunta;
  • Constituição de sociedades simples, associações, fundações, consórcios de empresas, cooperativas e seus respectivos atos societários, ou outros contratos de parceria ou joint venture;
  • Participação em assembleias de acionistas;
  • Reorganização societária, mediante transformação, fusão, incorporação e/ou cisão de sociedades;
  • Elaboração de auditoria legal (due diligence);
  • Dissoluções judiciais e extrajudiciais de sociedades e a adoção de medidas cautelares concernentes a tais demandas;
  • Assessoria em disputas societárias e apuração de haveres sociais.

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