Direito Societário

Assessoria no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos, marcas e de outros bens empresariais (operações de M&A);

Assessoria no planejamento e estruturação ou reorganização de negócios e atividades empresariais;

Elaboração de contratos sociais e alterações contratuais para sociedades limitadas;

Constituição de sociedades anônimas e elaboração da documentação pertinente, inclusive estatutos sociais, atas de assembleias ou de reuniões;

Elaboração e orientação de clientes quanto à celebração de acordos de acionistas/quotistas, inclusive acordos de voto, opções de compra e/ou venda de ações/quotas, direito de preferência ou direito de venda conjunta;

Constituição de sociedades simples, associações, fundações, consórcios de empresas, cooperativas e seus respectivos atos societários, ou outros contratos de parceria ou joint venture;

Participação em assembleias de acionistas;

Reorganização societária, mediante transformação, fusão, incorporação e/ou cisão de sociedades;

Elaboração de auditoria legal (due diligence);

Dissoluções judiciais e extrajudiciais de sociedades e a adoção de medidas cautelares concernentes a tais demandas;

Assessoria em disputas societárias e apuração de haveres sociais.